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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Carlos Luís
IX
Legislatura
Carlos Luís (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
78/IX
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 108/2004, de 11 de Maio, que "Altera o Decreto-Lei n.º 83/2000, de 11 de Maio, que aprova o regime legal da concessão e emissão de passaportes".
Tipo
Projeto de Lei
Número
405/IX
Sessão
2
Título
Sobre a exclusão da ilicitude de casos de interrupção voluntária de gravidez.
Tipo
Projeto de Lei
Número
388/IX
Sessão
2
Título
Concessão e emissão de passaporte especial ao pessoal dos servoços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas.
Tipo
Projeto de Lei
Número
365/IX
Sessão
2
Título
Regime Jurídico da Eleição do Presidente da República.
Tipo
Projeto de Lei
Número
360/IX
Sessão
2
Título
Altera o artigo 6.º da Lei Eleitoral à Assembleia da República (Lei n.º 14/79, de 6 de Novembro, na sua redacção actual).
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
152/AC/IX/3
Data
2004-10-14
Título
Recomendações do CCP
Número
191/AL/IX/3
Data
2004-12-30
Título
Delegações Regionais da DGACCP
Número
199/AL/IX/3
Data
2004-12-20
Título
Delegações Regionais da DGACCP
Número
198/AL/IX/3
Data
2004-12-20
Título
Delegações Regionais da DGACCP
Número
197/AL/IX/3
Data
2004-12-20
Título
Delegações Regionais da DGACCP
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
8/IX
D.Relatório
2002-07-10
Título
Altera a Lei n.º 48/96, de 4 de Setembro - Conselho das Comunidades Portuguesas.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
42/IX
D.Relatório
2002-07-10
Título
Altera a Lei n.º 48/96, de 4 de Setembro, "Conselho das Comunidades Portuguesas".
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
11/IX
D.Relatório
2002-07-10
Título
Altera a Lei n.º 48/96, de 4 de Setembro, que estabelece a definição e atribuições do Conselho das Comunidades Portuguesas.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
26/IX
D.Relatório
2003-03-07
Título
Aprova o acordo sobre serviços aéreos entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Lisboa em 11 de Novembro de 2002.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
55/IX
D.Relatório
2004-02-10
Título
Aprova, para ratificação, o Protocolo de Alteração da Convenção de 23 de Julho de 1990, relativa à Eliminação da Dupla Tributação em caso de Correcção de Lucros entre Empresas Associadas, incluindo a Acta Final, assinado em Bruxelas, em 25 de Maio de 1999.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO À TRAGÉDIA DE CAMARATE [Vice-Presidente]
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
Intervenções
Data da reunião
2004-12-09
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Decreto-Lei n.º 108/2004, de 11 de Maio, "Altera o Decreto-Lei n.º 83/2000, de 11 de Maio, que aprova o regime legal da concessão e emissão de passaportes"
Data da reunião
2004-12-09
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Relatório final da VIII Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à Tragédia de Camarate
Data da reunião
2004-07-08
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Apreciação do Decreto-Lei n.º 108/2004, de 11 de Maio, que altera o Decreto-Lei n.º 83/2000, de 11 de Maio, que aprova o regime legal da concessão e emissão de passaportes
Data da reunião
2004-07-08
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Apreciação do Decreto-Lei n.º 108/2004, de 11 de Maio, que altera o Decreto-Lei n.º 83/2000, de 11 de Maio, que aprova o regime legal da concessão e emissão de passaportes
Ao deputado António Nazaré Pereira (PSD)
Data da reunião
2004-05-27
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprova o acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Região Administrativa Especial de Hong-Kong da República Popular da China relativo à Transferência de Pessoas Condenadas, assinado em Hong Kong, em 24 de Maio de 2001; Aprova o acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Região Administrativa Especial de Hong-Kong da República Popular da China relativo à Entrega de Infractores em Fuga, assinado em Hong Kong, em 24 de Maio de 2001; Aprova o acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Região Administrativa Especial de Hong-Kong da República Popular da China relativo ao Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal, assinado em Hong Kong em 24 de Maio de 2001
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
186
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-06-17
Data do debate
2004-06-24
Título
Voto de Protesto pelas declarações do Senhor Ministro da Saúde sobre as quotas masculinas para os cursos de medicina.
Tipo
Voto
Número
163
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-05-12
Data do debate
2004-05-13
Título
Voto de Protesto pelas medidas anunciadas pelo Governo que reduzem a protecção no desemprego e penalizam os trabalhadores desempregados.
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-09-17
Data do debate
2003-09-18
Título
Voto de pesar pela morte do ex-Deputado José Luís Nunes.
Tipo
Voto
Número
63
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-05-21
Data do debate
2003-05-22
Título
De saudação pela passagem do 1.º aniversario da Declaração de Independencia de Timor Leste
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-05-15
Data do debate
2003-05-15
Título
Criticou o actual Governo pela actuação que tem tido para com as comunidades portuguesas, acusando-o de não cumprir as promessas eleitorais
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
IX
Sessão
2
Local
Berlim
Início
2004-03-22
Fim
2004-03-26
Delegação
Delegação da AR à República Federal da Alemanha
Legislatura
IX
Sessão
2
Local
Montreal,Toronto,Otava
Início
2003-10-24
Fim
2003-10-28
Delegação
Visita Oficial ao Canadá
Audiências
Número
120-AEPE-IX
Data
2004-03-16
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
TROCA DE IMPRESSÕES SOBRE POLITICA PORTUGUESA
Entidades
Comissão Homologa do Parlamento da Lituânia
Número
53-AEPE-IX
Data
2002-12-03
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
AUDIENCIA NO AMBITO DA VISITA A PORTUGAL PARA APRTICIPAÇÃO NUMA REUNIÃO SOBRE "DIREITOS hUMANOS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL"
Entidades
Dr. Ben Turok
Número
28-AEPE-IX
Data
2002-09-24
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
QUESTÕES LIGADAS AO SERVIÇOS E À CARREIRA DIPLOMÁTICA
Entidades
Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses
Número
27-AEPE-IX
Data
2002-09-24
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
SOLICITAÇÃO DE COLABORAÇÃO
Entidades
Comissão Europeia em Portugal
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-França [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Canadá [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Timor-Leste [Vogal]
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura
IV Legislatura